segunda-feira, dezembro 18, 2017

Conselho aprova portaria para credenciamento de condutores

Debatido amplamente desde 2013, documento segue agora para a aprovação do ICMBio de Brasília 



O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Conparna-CD) aprovou, por unanimidade, a minuta da portaria que define as normas para o credenciamento dos condutores de visitantes que atuam dentro do Parque Nacional, em sua última reunião do ano, no dia 1º de dezembro, em Ibicoara. 

As normas do credenciamento foram construídas pelo Grupo Temático de Visitação do Conparna-CD de forma participativa, por meio de diversas consultas públicas realizadas aos condutores de visitantes nos municípios do entorno do Parque Nacional. 

Agora, a proposta será encaminhada para o setor jurídico do ICMBio, em Brasília, para aprovação e publicação no Diário Oficial da União. “Espera-se que o processo de credenciamento tenha início no segundo semestre de 2018”, afirma Marcela de Marins, analista ambiental do ICMBio. 

A proposta estabelece, entre outros itens, quais são os requisitos que os condutores devem possuir para solicitar o credenciamento, os mecanismos de avaliação de suas competências e as contrapartidas que serão realizadas para o Parque Nacional.

A medida visa incentivar a qualificação e a formalização da atividade oferecida dentro da Unidade de Conservação.

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