Conselho debate captação de água dentro do Parque Nacional

Comissão, com a participação do ICMBio, conselheiros e moradores, é formada para elaborar estratégias de regularização do uso dos recursos hídricos       

Marcela de Marins, analista ambiental do PNCD, apresenta dados da gestão de 2017. 

Foi realizada na cidade de Lençóis, no dia 1º de março, a 62ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (CONPARNA-CD), com a participação de 30 pessoas, entre conselheiros e moradores. Nos temas de destaque, estiveram o balanço das ações da gestão do ano de 2017 e a captação de água dentro da Unidade de Conservação (UC).

“Percebemos que o uso da água no entorno vem aumentando e, por consequência, diversas captações irregulares estão sendo instaladas dentro do Parque Nacional”, explica Soraya Martins, chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). O crescimento do parcelamento irregular do solo na borda da unidade, sem o devido planejamento hídrico, foi apontado pela gestora como a principal fonte desses problemas.

A temática de recursos hídricos foi eleita como prioritária para o atual mandato do CONPARNA-CD e, nesta reunião, foram definidos o papel e a abordagem do conselho para o assunto. Como primeiro passo, foi criada uma comissão, com a participação de técnicos, conselheiros e moradores, que irá escolher casos pilotos que serão analisados e foco da resolução da problemática. 

Paralelamente, com o apoio de universidades, será realizado um levantamento sobre a atual situação da captação de água na unidade, verificando, inclusive, a finalidade do seu uso, como, por exemplo, doméstica, agrícola e comercial.

MUNICÍPIOS

Chefe do PNCD, Soraya Martins, fala sobre a ocupação irregular do solo no entorno da Unidade de Conservação. 

A comissão também tem como meta aproximar o diálogo com os municípios do entorno, já que é o poder público municipal que detém a responsabilidade de autorizar os loteamentos. E, de acordo com Soraya, “algumas autorizações estão ocorrendo sem o estabelecimento de normas relacionadas ao abastecimento de água, o que traz consequências sociais e ambientais”.   

REGULARIZAÇÃO

O conselheiro Edilson Raimundo, doutor em gerenciamento de recursos hídricos, é um dos membros da comissão formada. 

A regularização da captação consistirá em definir critérios e procedimentos para utilização da água do Parque Nacional, estabelecer de que forma o uso será monitorado, quais serão as entidades envolvidas e o papel de cada uma delas na gestão da água.

É importante “pensar em como distribuir a água de forma consciente, levando em consideração, inclusive, como o recurso é utilizado, além de questões de saneamento”, explica Edilson Raimundo, conselheiro e membro da comissão. “Além disso, existe uma série de mecanismos para a diminuição do consumo que podem ser adotados”, acrescenta.

A ação foi definida pelos presentes como de médio e longo prazo, devido a sua complexidade, e continuará como prioridade nas atividades do CONPARNA-CD, que realizará a sua próxima reunião no dia 14 de junho, na cidade de Mucugê. 

ICMBio inicia projeto de turismo de base comunitária em Itaetê

O objetivo é elaborar de forma participativa um produto turístico que contribua para o desenvolvimento sustentável no Parque Nacional e entorno 

    

Primeira oficina do projeto inicia inventário do turismo local. 

No dia 21 de fevereiro, foi realizada a primeira ação do projeto “Integrando iniciativas de Turismo de Base Comunitária (TBC) com o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) e Parque Natural Municipal de Andaraí – Rota das Cachoeiras”, no município de Itaetê.

O projeto foi aprovado em edital lançado pelo ICMBio, no ano passado, destinado as unidades de conservação (UCs) federais, com o intuito de fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento do turismo nas comunidades vizinhas ou residentes nas unidades.   

No valor de R$ 40 mil, a proposta tem como meta formatar um produto turístico para ser apresentado ao mercado. O município, localizado no sudoeste do PNCD, possui grande potencial turístico, pois abriga atrativos naturais de beleza singular, além do diferencial de possuir diversas comunidades rurais de cultura e modo de vida próprios.     

Características que atraem, a cada ano, mais visitantes, porém “isso vem ocorrendo de forma desorganizada, o que faz com que o município, muita vezes, perca turistas que não encontram o serviço desejado”, destaca Alex Lima, guia da Associação de Condutor de Visitantes de Itaetê (ACVI). “Esperamos que o projeto contribua para a inclusão dos moradores que trabalham direta e indiretamente no setor”, acrescenta.   

“O intuito é promover a integração do trade de Itaetê e estabelecer parcerias externas para fortalecer a geração de renda através do turismo nas comunidades rurais próximas ao Parque Nacional”, explica Marcela de Marins, analista ambiental do ICMBio e coordenadora do projeto.

A proposta dá continuidade a iniciativas de qualificação de mão de obra já realizados em Itaetê, como o executado pelo INCRA, em 2008 e 2013, de fomento ao turismo de base comunitária em assentamentos da Bahia. 

Ação participativa 

Participantes realizam levantamento dos serviços de transportes disponíveis. 

O projeto está dividido em três etapas: produção de inventário e diagnóstico do turismo local; elaboração do produto e comercialização. Essas ações serão realizadas com base em metologias participativas, em forma de oficinas com a presença dos atores locais.

Na primeira atividade, estiveram presentes cerca de 30 moradores entre representantes dos assentamentos e comunidades rurais, poder público municipal e trade turístico local. 

Na ocasião, foi realizado o levantamento de equipamentos e serviços turísticos, como atrativos, hospedagens, restaurantes, guias, agências e parceiros. A partir dessas informações, será verificado em campo quais itens levantados estão adequados para atender ao mercado.

O projeto possui duração de seis meses e a próxima oficina  será realizada no mês de abril. 

A primeira atividade foi realizada na sede do município. As demais estão previstas para acontecer nas comunidades rurais.

Turismo de Base comunitária (TBC) 

Desde 2011, o ICMBio enxerga o envolvimento das comunidades como um importante caminho para fortalecer os programas de visitação, agregar valor à experiência do visitante, bem como incrementar a renda dos moradores e aproximá-los positivamente da gestão das UCs, aumentando, assim, o apoio local às áreas protegidas.

O TBC é um modelo de gestão da visitação em que a comunidade é a protagonista, o que gera benefícios coletivos e promove a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da história e da cultura dessas populações, além da utilização sustentável para fins recreativos e educativos dos recursos da Unidade de Conservação. 

Além do edital, para contribuir com a implantação do modelo nas unidades do país, o instituto lançou, em 2017, a publicação “Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação Federais”, orientando as diretrizes e princípios sobre o TBC.