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| Marcela de Marins, analista ambiental do PNCD, apresenta dados da gestão de 2017. |
Foi realizada na cidade de Lençóis, no dia 1º de março, a 62ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (CONPARNA-CD), com a participação de 30 pessoas, entre conselheiros e moradores. Nos temas de destaque, estiveram o balanço das ações da gestão do ano de 2017 e a captação de água dentro da Unidade de Conservação (UC).
“Percebemos que o uso da água no entorno vem aumentando e, por consequência, diversas captações irregulares estão sendo instaladas dentro do Parque Nacional”, explica Soraya Martins, chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). O crescimento do parcelamento irregular do solo na borda da unidade, sem o devido planejamento hídrico, foi apontado pela gestora como a principal fonte desses problemas.
A temática de recursos hídricos foi eleita como prioritária para o atual mandato do CONPARNA-CD e, nesta reunião, foram definidos o papel e a abordagem do conselho para o assunto. Como primeiro passo, foi criada uma comissão, com a participação de técnicos, conselheiros e moradores, que irá escolher casos pilotos que serão analisados e foco da resolução da problemática.
Paralelamente, com o apoio de universidades, será realizado um levantamento sobre a atual situação da captação de água na unidade, verificando, inclusive, a finalidade do seu uso, como, por exemplo, doméstica, agrícola e comercial.
MUNICÍPIOS
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| Chefe do PNCD, Soraya Martins, fala sobre a ocupação irregular do solo no entorno da Unidade de Conservação. |
A comissão também tem como meta aproximar o diálogo com os municípios do entorno, já que é o poder público municipal que detém a responsabilidade de autorizar os loteamentos. E, de acordo com Soraya, “algumas autorizações estão ocorrendo sem o estabelecimento de normas relacionadas ao abastecimento de água, o que traz consequências sociais e ambientais”.
REGULARIZAÇÃO
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| O conselheiro Edilson Raimundo, doutor em gerenciamento de recursos hídricos, é um dos membros da comissão formada. |
A regularização da captação consistirá em definir critérios e procedimentos para utilização da água do Parque Nacional, estabelecer de que forma o uso será monitorado, quais serão as entidades envolvidas e o papel de cada uma delas na gestão da água.
É importante “pensar em como distribuir a água de forma consciente, levando em consideração, inclusive, como o recurso é utilizado, além de questões de saneamento”, explica Edilson Raimundo, conselheiro e membro da comissão. “Além disso, existe uma série de mecanismos para a diminuição do consumo que podem ser adotados”, acrescenta.
A ação foi definida pelos presentes como de médio e longo prazo, devido a sua complexidade, e continuará como prioridade nas atividades do CONPARNA-CD, que realizará a sua próxima reunião no dia 14 de junho, na cidade de Mucugê.
Eu gostaria e saber sobre as liberações autorizações emitidas para o agronegócio pelo ICMBIO em Guiné e mucuge.consumindo metade da água do parque naquela região na Barragem do apertado e um grande numero de agrotóxicos que eles usam que contamina a nossas águas!? Enquanto isso os intelectuais estão preocupados com a capitação familiar e agricultura familiar !tradicionalista.
ResponderExcluirBoa tarde. Há um equívoco nas suas afirmações. O ICMBio não tem qualquer atribuição legal no processo de outorga de uso de água. Além disso, nunca autorizamos nada relativo ao Agropolo simplesmente porque não temos essa atribuição. É responsabilidade do INEMA o licenciamento e a outorga do uso da água para todo tipo de uso (doméstico, industrial...). Portanto a explotação das águas no entorno do PNCD somente diz respeito ao parque se de alguma forma o afetar diretamente. Daí sim, deve haver um processo em que o ICMBio se pronuncia, como por exemplo captações dentro do parque. No caso da Barragem do Apertado, na época ainda não existia o ICMBio, o PNCD era gerido pelo IBAMA e a equipe do parque autuou e embargou a construção da barragem, aplicando inclusive multa diária. O processo foi para a justiça e nós (IBAMA) perdemos. O juiz deu ganho de causa para os construtores, que no caso era a CERB (se não me engano). De todo modo concordo com você que a gestão do uso da água é fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa região o que é incompatível com o modelo de produção extensiva do Agropolo. Também acredito que a solução é o investimento na agricultura familiar de produção agroecológica. O entorno do PNCD é de responsabilidade do Governo do Estado. Cabe ao ICMBio se pronunciar apenas nos casos de licenciamentos que exigem EIA/RIMA (a menos de 2km do limite) ou que de alguma forna causem dano direto ao Parque.
ExcluirSoraya Fernandes Martins
Chefe do PNCD
Pois e o agronegócio vem tomando conta no entorno do PNCD contaminando nossa água,solo e as espécimes da fauna e flora . E quem vai pagar e as famílias que antes de ser parque já consumia essa agua a mais de 100 anos . Enquanto isso o agronegócio com seus pivôs gigantescos sugando toda agua do entorno e do parque e tudo autorizado ! POBRE BRASIL .
ResponderExcluirCom o avanço do agronegócio na região o PNCD vem falar de captação para uso familiar. Diretrizes do governo TEMER.... combater a independência dos pequenos para dependerem dos grandes.
ResponderExcluirComo eu disse, cabe ao PNCD exatamente lidar com as captações que ocorrem dentro do parque, não fora dele. Portanto não há contradição alguma em tentar ordenar as captações que ocorrem dentro do parque, sejam elas para uso doméstico, comercial (pousadas e restaurantes) ou rurais (irrigação, criação de animais). Essa é a nossa atribuição. Com a crescente especulação imobiliária e o aumento dos loteamentos ilegais no entorno do parque, cresce a necessidade de ordenamento das captações dentro do PNCD. O INEMA deve regular a abertura de poços artesianos e demais captações fora do parque e nós, ICMBio, devemos ordenar as captações dentro do PNCD. Em parceria com as associações de moradores, com as prefeituras, com o INEMA poderemos ter alguma chance de não ver as disputas por água virarem uma guerra nas próximas décadas.
ExcluirSoraya Fernandes Martins
Chefe do PNCD
Para uso vital da vida, sem fazer dela condutor de dejetos, sem poluir,com uso racional, por gravidade, distribuição em localidades onde não há abastecimento, captação com mais de 40 anos são de direito público.
ResponderExcluirVI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.”
ResponderExcluirPodemos entender, portanto que, existe a compreensão clara e objetiva de que a água é um bem público e recurso natural limitado, dotada de valor econômico, mas que deve priorizar o consumo dos humanos e de animais, em especial em situações de escassez. A água deve ser gerida de forma a proporcionar usos múltiplos (abastecimento, energia, irrigação, indústria) e sustentáveis, e esta gestão deve se dar de forma descentralizada, com participação de usuários, da sociedade civil e do governo.
Concordo totalmente.
ExcluirSoraya Fernandes Martins
Chefe do PNCD