Estão abertas as inscrições para a renovação das entidades que fazem parte do Conparna-CD (Conselho Gestor do Parque Nacional da Chapada Diamantina). Estão disponíveis 43 vagas divididas em dez setores:
- Órgãos Públicos Ambientais;
- Órgãos do Poder Público;
- Prefeituras do Entorno;
- Colegiados de Políticas Públicas;
- Instituições Públicas ou Privadas de Ensino;
- Pesquisa e Extensão;
- Setor Produtivo, Turismo;
- Brigadas;
- Entidades da Sociedade Civil da Área de Meio Ambiente e Cultura;
- Comunidades locais.
As instituições que atualmente fazem parte do conselho e desejam continuar devem fazer sua inscrição e se submeterem à novo processo eletivo.
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O Conselho é um espaço de articulação, elaboração e promoção de políticas públicas para a conservação da biodiversidade, das paisagens e para o desenvolvimento socioambiental do Parque Nacional e seu entorno.
Quem pode se inscrever?
Instituições públicas e privadas e representantes de comunidades locais com atuação nos municípios do entorno do PNCD: Palmeiras, Lençóis, Andaraí, Mucugê, Itaetê e Ibicoara.
Como fazer a inscrição?
Para realizar a inscrição é necessário encaminhar o formulário de inscrição e a documentação correlata para o e-mail conparna.cd@gmail.com ou para o endereço Rua Barão do Rio Branco, 80. Centro, Palmeiras-BA. CEP:46930-300
Documentação necessária:
- Formulário de inscrição preenchido e assinado por representante legalmente constituído;
- Documento que comprove a representação legal do requerente, como por exemplo: ata de eleição, portaria de nomeação e/ou procuração e, no caso de representantes comunitários sem organização constituída, ata de reunião em que conste a escolha do representante acompanhada pela respectiva lista de presença;
- Cópia atualizada do cartão CNPJ (Exceto para organizações de moradores não legalmente constituídas ou representantes de moradores eleitos para este fim);
- Cópia de pelo menos um documento que demonstre as finalidades da instituição, como, por exemplo, ata de criação, estatuto ou regimento interno. Esse item não se aplica no caso de organizações de moradores não legalmente constituídas.
Confira o edital onde constam os documentos e as formas de realizar a inscrição da sua instituição: edital de renovação
Qual é o prazo para as inscrições?
Até o dia 21 de julho de 2025.
Como será o processo eletivo?
O Parque Nacional da Chapada Diamantina encaminhará a todos os inscritos no dia 24 de julho o parecer sobre sua candidatura. No caso de indeferimento de candidatura os inscritos podem apresentar recursos até o dia 28 de julho.
No dia 07 de agosto todos os inscritos devem comparecer à reunião que será realizada no auditório Ariadna Fernandes, em Andaraí, no período das 9h30 às 17h. Nesta reunião ocorrerá o processo eletivo das instituições que passarão a compor o Conselho Gestor do Parque Nacional da Chapada Diamantina.
Como tirar dúvidas?
Telefone: (83) 99128-7521
E-mail: conparna.cd@gmail.com
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 80. Centro, Palmeiras.
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