ICMBio assina a escritura de desapropriação de 150 hectares, da Fazenda Larga, no distrito de Caeté-Açu (município de Palmeiras). Essa é a primeira aquisição de propriedade do Parque Nacional Chapada Diamantina (PNCD).
No dia 23 de Fevereiro foi assinada a escritura de desapropriação de 150ha, da Fazenda Larga, situada no distrito de Caeté Açu (Vale do Capão), dentro dos limites do PNCD. Com isto, a área passa a ser propriedade do ICMBIO.
Esta propriedade que engloba, boa parte, a trilha que conduz a Cachoeira da Fumaça, um dos principais atrativo do PNCD, é a primeira aquisição de propriedade do PNCD. A assinatura da escritura é um grande passo na regularização fundiária do PNCD.
Outras duas áreas encontram-se em fase final de análise, e poderão estar resolvidas ainda no primeiro semestre de 2012. Há outras diversas áreas cujos processos estão sendo analisados e para os quais os proprietários deverão ser contatados para apresentar documento.
As terras devolutas (que representam cerca de 60% do PNCD) serão alvo de estudos específicos por um grupo interinstitucional para que sejam formalmente transferidas ao ICMBIO. Está em fase de contratação estudos para demarcação física do Parque, que poderá ocorrer no ano de 2012.
Atualmente a situação fundiária do PNCD é de aproximadamente 60% de terras devolutas – pertencentes à União – 33% de grandes propriedades e 2% de pequenos imóveis, além de nove áreas do Banco do Brasil que já foram formalmente solicitadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezado leitor, os seus comentários são muito importantes para nós, por isso, desde já agradecemos imensamente a sua participação. Ressaltamos, apenas, que não autorizamos mensagens com conteúdos comerciais, ofensivos e de autores anônimos. Atenciosamente, gestão do PNCD.