Conselho Consultivo do Parque Nacional Chapada Diamantina realizará sua 41ª reunião ordinária no distrito de Xique Xique de Igatu, município de Andaraí, no próximo dia 17 de agosto.
O Conselho Consultivo do PNCD é um grande fórum de participação da sociedade, onde se fomenta conhecimento específico do Parque. Desde a criação do conselho, há 10 anos, ocorrem no mínimo quatro reuniões por ano. Durante a reunião que acontece essa semana, pretende-se apresentar a minuta do Termo de Compromisso elaborado junto à população do Vale do Pati e consultar os conselheiros sobre os impactos de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Andaraí.
O Termo de Compromisso foi elaborado junto com os moradores tradicionais do Vale do Pati, e é um documento que vislumbra a construção de uma boa convivência entre a população e o Parque, reconhecendo seus saberes tradicionais e estabelecendo normas de manejo da área em que utilizam.
Por estar no entorno do Parque Nacional Chapada Diamantina (a uma distancia de até três km de seu limite, segundo a resolução CONAMA 428/2010), a ETE de Andarai, necessita da autorização do órgão gestor do PNCD para o seu licenciamento, processo que é conduzido pelo órgão estadual de meio ambiente (INEMA). Portanto, a consulta do Conselho do PNCD, é importante para o processo de analise dos impactos ambientais desse empreendimento que será realizada pela equipe gestora.
A reunião que ocorre nessa sexta-feira, 17 de agosto, em Igatu, será a terceira reunião do ano. As reuniões do Conselho Consultivo são abertas a comunidade e conta com a participação de todos.
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