quarta-feira, agosto 15, 2012

Reunião do Conselho Consultivo

Conselho Consultivo do Parque Nacional Chapada Diamantina realizará sua 41ª reunião ordinária no distrito de Xique Xique de Igatu, município de Andaraí, no próximo dia 17 de agosto.
O Conselho Consultivo do PNCD é um grande fórum de participação da sociedade, onde se fomenta conhecimento específico do Parque. Desde a criação do conselho, há 10 anos, ocorrem no mínimo quatro reuniões por ano. Durante a reunião que acontece essa semana, pretende-se apresentar a minuta do Termo de Compromisso elaborado junto à população do Vale do Pati e consultar os conselheiros sobre os impactos de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Andaraí.
O Termo de Compromisso foi elaborado junto com os moradores tradicionais do Vale do Pati, e é um documento que vislumbra a construção de uma boa convivência entre a população e o Parque, reconhecendo seus saberes tradicionais e estabelecendo normas de manejo da área em que utilizam.
Por estar no entorno do Parque Nacional Chapada Diamantina (a uma distancia de até três km de seu limite, segundo a resolução CONAMA 428/2010), a ETE de Andarai, necessita da autorização do órgão gestor do PNCD para o seu licenciamento, processo que é conduzido pelo órgão estadual de meio ambiente (INEMA). Portanto, a consulta do Conselho do PNCD, é importante para o processo de analise dos impactos ambientais desse empreendimento que será realizada pela equipe gestora.
A reunião que ocorre nessa sexta-feira, 17 de agosto, em Igatu, será a terceira reunião do ano. As reuniões do Conselho Consultivo são abertas a comunidade e conta com a participação de todos.