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| 1ª coluna: Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí; Bruno Lintomen, chefe do Parque Nacional; Marcelle Andrade, da AVSI Brasil. Ao centro: Ana Paula de Jesus, engenheira solar moradora da região da Estrada Velha; 2ª coluna: Emílio Tapioca, secretário de Cultura de Andaraí; Mônica Santos, da Enel Green Power; moradoras da Estrada Velha. |
No último dia 07, na Câmara de Vereadores de Andaraí, foi apresentada na 17ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina - CONPARNA um projeto de instalação de placas solares para uso residencial nas comunidades da região da Estrada Velha. O projeto é uma iniciativa da empresa italiana de energia renovável Enel Green Power em parceria com a ONG Barefoot College e a ONG AVSI Brasil.
A Estrada Velha é uma antiga via que existe entre as cidades de Lençóis e Andaraí, com cerca de 25 km, sendo que 20 estão localizados dentro do Parque Nacional. Na região desta estrada existem algumas comunidades como Garapa, Limoeiro, Roncador, Capivara e Fazenda Velha.
Nos últimos meses de 2013 e início de 2014 Ana Paula Pereira de Jesus, moradora da comunidade do Garapa, passou 6 meses na Índia, participando de um programa de treinamento para se tornar uma engenheira solar. O treinamento foi realizado na Barefoot College ("Universidade dos Pés Descalços", numa tradução livre) que é uma organização não governamental que atua em comunidades rurais com o objetivo de torná-las auto-suficientes e sustentáveis. A instituição parte do pressuposto que as pessoas que moram em áreas rurais empobrecidas não necessitam ter qualificações educacionais para adquirir habilidades que podem ser utilizadas a serviço da sua comunidade. Todo ano participam deste programa mulheres, preferencialmente de meia idade, escolhidas por comunidades da Índia ou outros países do mundo onde dificilmente seriam implementados sistemas de eletrificação solar.
A Enel Green Power irá doar placas solares para as associações das comunidades, que por sua vez irão cedê-las via termo de comodato para cada unidade familiar. A instalação e manutenção das placas solares será realizada por Ana Paula. A AVSI-Brasil irá realizar o monitoramento do programa e o fortalecimento das associações.
Comunidades tradicionais residentes no interior de Unidades de Conservação como Parques Nacionais são amparadas por diversos instrumentos legais, da Constituição de 1988 à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. Sobre este assunto recentemente o Ministério Público Federal lançou o Manual "Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral", um "esforço de sistematização de informações e aplicação de sugestões práticas baseadas na perspectiva da conciliação de interesses, visando apoiar a condução de procedimentos em que se verifique o enfrentamento do desafio da compatibilização de direitos". A publicação pode ser conferida em http://migre.me/mMtK2 .
A ata da reunião pode ser acessada na aba Conselho Consultivo .
