terça-feira, setembro 26, 2017

Moradores de área do Parque Nacional participam de oficina

A atividade, realizada na comunidade da Fazenda Velha, visa à construção de um Termo de Compromisso para conciliar o modo de vida tradicional à preservação da biodiversidade  


Moradores reunidos com equipe do ICMBio e da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). 
 
No início do mês de setembro, foi realizada na Fazenda Velha, pertencente ao município de Andaraí, a segunda reunião para a construção de um Termo de Compromisso entre moradores e o ICMBio. A comunidade fica localizada próxima à área alagada do Marimbus e é habitada por cerca de 35 famílias.

O diálogo foi iniciado a partir de uma demanda dos próprios moradores. Em formato de oficina, foram propostas atividades de forma lúdica e participativa, que resultaram no desenho de um mapa da comunidade. O intuito foi identificar e esclarecer quais os moradores possuem o direito de participar da assinatura do termo.

De acordo com a legislação federal, as terras dos Parques Nacionais devem ser da União. “Por esse motivo, a regra é que os proprietários ou moradores sejam diretamente indenizados pelos seus títulos de terra e benfeitorias. Exceto no caso de comunidades tradicionais, quando não há uma única solução possível. Neste caso, o Termo de Compromisso é utilizado para conciliar as necessidades dos moradores com as normas do Parque enquanto não se chega a uma  solução definitiva”, esclarece a chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), Soraya Martins.

Desenho do mapa da comunidade.


Os moradores também falaram sobre suas demandas, fazendo um paralelo entre a realidade atual e como gostariam que ela fosse. Foram elencadas reivindicações da comunidade como melhorias das habitações e do sistema de abastecimento de água. Ressaltaram ainda a importância do desenvolvimento de atividades como o turismo rural para a geração de renda.

A atividade foi planejada e conduzida pela conselheira do PNCD e coordenadora do curso de Comunição da UNEB (Universidade Estadual da Bahia)/Campus Seabra, Gislene Moreira. Para ela, essa é uma ação em que a universidade extrapola seus muros com o objetivo de contribuir na resolução dos problemas do território. “Nos colocamos à disposição para mediar esse diálogo e fazer com que ele seja o mais claro possível para todos”, acrescenta.          

Para o presidente da Associação de Moradores da Fazenda Velha, Carlos Eugênio, a reunião foi positiva e esclarecedora.  “Acredito que o Termo de Compromisso irá fortalecer a comunidade e contribuir para que tenhamos acesso a políticas públicas e, assim, vivermos melhor dentro do Parque”.

Coordenadora do Curso de Comunicação da UNEB levanta os anseios dos moradores. 


Próximo passo

Segundo Soraya, a partir do levantamento dos anseios da comunidade, serão desenvolvidas propostas que possam contribuir para atendê-los, em conformidade com as restrições do PNCD e, assim, avançar na construção do acordo. “O ICMBio pretende estabelecer acordos que conciliem as práticas tradicionais com a conservação dos recursos naturais e paisagísticos do Parque”, completa.
Foram programadas a realização de quatro oficinas. A primeira foi realizada no mês de maio, quando foi apresentada a legislação a cerca do tema, e a próxima está marcada para o dia 21 de outubro.

O que são comunidades tradicionais?  


Apresentação do grupo de Reisado 


Os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição", de acordo com o Decreto Federal 6040 de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

No Brasil, eles são os quilombolas, ciganos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Fotos: Rose Caroline Oliveira

quinta-feira, setembro 14, 2017

32 anos do PNCD será comemorado com pé na trilha

Representantes da sociedade foram convidados para realizar a travessia Capão – Lençóis e festejar, em plena natureza, o aniversário do Parque Nacional e os 10 anos do ICMBio   



Neste domingo, dia 17, o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) completa 32 anos. A data será celebrada em ritmo de aventura no percurso da trilha Capão – Lençóis, que contará com a participação de técnicos do ICMBio, conselheiros, brigadistas, guias, visitantes e moradores.

O trekking é uma forma descontraída de relembrar a trajetória do Parque Nacional e, ao mesmo tempo, ressaltar um dos inúmeros benefícios que a Unidade de Conservação oferece, que é a promoção da felicidade por meio da integração e o respeito à natureza.

A ação faz parte do projeto “10 picos, 10 travessias” para a comemoração dos 10 anos de existência do ICMBio, que vem sendo realizado ao longo de 2017. O circuito contempla algumas das mais belas paisagens naturais do País e a Chapada Diamantina foi uma das eleitas para compor a lista.

Trilha das mulas

Escolher a travessia Capão-Lençóis não foi tarefa fácil, diante as tantas opções existentes no Parque. “Ela possui importância histórica ligada ao período do garimpo, além de ter sido a primeira a ser operada comercialmente na área do PNCD”, afirma a analista ambiental, Marcela Marins.

Conhecida como trilha das mulas, ela foi aberta no século XIX para escoar produtos agrícolas, como banana, café e legumes, oriundos do Vale do Capão e Conceição dos Gatos, para a cidade de Lençóis.
No trecho de 18 km, sendo 9,5 km dentro do Parque Nacional, atravessam-se vários ecossistemas, como Cerrado, Mata Atlântica e Campo Rupestre, que mudam de acordo com o tipo de solo e condições climáticas. Além de cruzar diversos rios como o Rio dos Bois, Riachinho, Rio da Conceição, Ribeirão e Grisante.

Ao longo do percurso, os trilheiros passam por belezas singulares, como a vista do Morrão, do Vale do XXI; a Serra dos Cristais; a desembocadura para o vale do rio Ribeirão, onde existem vestígios de zonas de garimpos, e, por fim, a vista da cidade de Lençóis.


O número máximo de participantes na travessia é de 30 pessoas, divididas em três grupos que sairão com intervalos entre um e ouro. As medidas são para minimizar os impactos na trilha. Os convidados são representantes de diversos setores da sociedade que participam do dia a dia da Unidade de Conservação. A previsão de chegada a Lençóis é por volta das 18h, quando ocorrerá uma confraternização aberta a comunidade, na Praça do Coreto, na Av. 7 de Setembro.

quarta-feira, setembro 06, 2017

CONPARNA-CD realiza 60ª reunião em Andaraí

Conselho Consultivo define como prioridade aproximar o diálogo com Ministério Público Regional Ambiental sobre a situação dos recursos hídricos



No dia 26 de agosto, foi realizada a 60º reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (CONPARNA-CD), em Andaraí. Com a participação de cerca de 30 pessoas, entre conselheiros e convidados, foram apresentadas as ações realizadas pela gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) desde o último encontro, além do debate sobre temas relevantes, como a situação dos recursos hídricos.  

A principal deliberação do dia foi o agendamento de uma reunião com o Promotor de Justiça Regional Ambiental, Dr. Augusto Matos, e membros do conselho, para esclarecimentos sobre a gestão das águas no território. “Entender as competências governamentais é uma das prioridades para avançarmos nessa questão”, afirma a chefe do PNCD, Soraya Martins. “Mas percebemos o quanto é urgente esse diálogo e, ao mesmo tempo, o quanto tem sido difícil realiza-lo”, acrescenta.

Também foi destaque da reunião a apresentação das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho de Visitação, como a minuta da portaria que irá formalizar o credenciamento dos condutores de visitantes que atuam dentro da Unidade de Conservação.

O representante da ONG Conservação Internacional (CI), Rogério Mucugê, também apresentou como foi a sua participação no I Seminário de Voluntariado do ICMBio, que ocorreu no mês de julho, em Brasília. O conselheiro participou do evento a convite do PNCD e enfatizou o diferencial e o potencial que existe na região para o desenvolvimento de ações importantes para a preservação da biodiversidade por meio do voluntariado.

A próxima reunião ordinária do Conselho Consultivo ocorrerá na comunidade do Baixão, no município de Ibicoara, no mês de dezembro.