ICMBio e moradores do Pati retomam negociações

O objetivo é a celebração de um Termo de Compromisso com normas que conciliem o modo de vida tradicional da comunidade à preservação da biodiversidade    

Primeira reunião com os Patizeiros, dia 11 de agosto, após retomada do diálogo,  na Câmara de Vereadores de Andaraí. 

Foram retomadas, neste mês de agosto, as conversas com os moradores do Vale do Pati, comunidade localizada no interior da Unidade de Conservação (UC), para a finalização de um Termo de Compromisso. O Objetivo é estabelecer normas que conciliem o modo de vida tradicional da população local à preservação da biodiversidade.      

As negociações tiveram início há cerca de quatro anos, quando o PNCD produziu estudos antropológicos para conhecer melhor o histórico de ocupação e o modo de vida das famílias que habitam a localidade. Após inúmeras visitas e reuniões, foi elaborada uma minuta do Termo de Compromisso que, posteriormente, passou pela análise de várias instâncias superiores do ICMBio, recebendo outras contribuições. Agora, o parque retorna à comunidade para dar continuidade ao processo, realizar o mapeamento georreferenciado das propriedades e traçar estratégias para o monitoramento e regulação da visitação.

Os encontros ocorreram nos dias 11 e 19 de agosto, na cidade de Andaraí e no Pati. O Termo de Compromisso está sendo produzido de forma participativa entre moradores e o poder público, e visa, por intermédio do diálogo, celebrar acordos de boa convivência entre ambas as partes.
Para o presidente da Associação dos Moradores do Vale do Pati, Vivaldo Domingos, muitos patizeiros (como são conhecidos) estão conscientes sobre a importância de limites para a construção civil e a agropecuária, por exemplo, e esperam a orientação adequada para que possam adotar novas formas de realizar cada atividade.

Reunião no Vale do Pati, dia 19 de agosto, com os moradores. 

O que vai de encontro aos objetivos dos gestores do Parque, que veem no Termo de Compromisso uma oportunidade para a gestão e o desenvolvimento do turismo de base comunitária. “A travessia do Pati é uma das mais conhecidas da UC e, possivelmente, uma das mais visitadas do Brasil. Pretendemos construir com eles as estratégias de desenvolvimento dessa atividade, de modo a conciliar os saberes e modos de vida tradicionais com a conservação da biodiversidade: um grande desafio!”, ressalta Soraya Martins, Chefe do PNCD.

Além de desenvolver o turismo de base comunitária, o PNCD pretende, com base nos acordos, fomentar técnicas e tecnologias que evitem a contaminação ambiental, como o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos, e promover métodos de produção agrícola e manejo de pastagens mais eficientes e agroecológicos.

ICMBio realiza curso de combate integrado a incêndios florestais

A ferramenta apresentada é largamente aplicada internacionalmente. Seu objetivo é tornar as ações mais eficientes por meio da padronização e da atuação conjunta das diversas instituições envolvidas

Os dois primeiros dias do curso foram dedicados ao conteúdo teórico do SCI.  

Ocorreu entre os dias 08, 09 e 10, em Andaraí, o primeiro curso básico de SCI (Sistema de Comando de Incidentes) para incêndios florestais. O sistema é uma ferramenta padronizada, utilizada nos EUA e países da Europa, que visa à otimização dos recursos e maior segurança nos combates por meio da atuação conjunta de diversas instituições.  

Realizada pelo ICMBio e ministrada pelo IBAMA, a capacitação faz parte das ações prioritárias do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) para aprimorar as estratégias de combate ao fogo.  Participaram mais de 40 pessoas, entre representantes das brigadas do ICMBio, do  Prevfogo/IBAMA e das brigadas voluntárias, além de instituições como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, prefeituras e INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).  
     

O curso foi composto por representantes de mais de dez instituições, entre as três esferas do poder público e a sociedade civil organizada. 

De acordo com o Coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio, de Brasília, Christian Berlinck,  o SCI foi utilizado pelo instituto nas últimas grandes operações e o objetivo é multiplicá-lo por todo país, sendo a Chapada Diamantina a primeira unidade descentralizada a receber uma capacitação com esta finalidade.    

O SCI nasceu na década de 70 na Califórnia e, desde 2003 é a ferramenta oficial para todos os tipos de incidentes dos Estados Unidos. Foi aplicada em diversos tipos de desastres naturais e previamente em eventos de grande porte, como as olimpíadas. No Brasil, foi adotado por alguns estados e, em âmbito nacional, foi escolhido para compor o Plano Nacional Integrado do Fogo, que está sendo construído em parceria entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBAMA e ICMBio.

Como funciona 

Planejamento das estratégias a serem empregadas em um estudo de caso de incêndios florestais. 

O principal objetivo do Sistema de Comando de Incidentes é a operação de uma estrutura organizacional composta por instalações, equipamentos e profissionais de diversas instituições para administrar da melhor forma os recursos disponíveis para um incidente ou evento. Para isso, existem alguns princípios, como: possuir uma terminologia comum entre as diversas instituições; ter uma comunicação integrada; produzir um plano de ação e ter um comando unificado. Além de oito funções que precisam ser colocadas em prática: o comando do incidente; operações; logística; administração e finanças; segurança; informação pública e ligação.

O comando unificado é um dos princípios de maior destaque do SCI, em especial no contexto da região do Parque Nacional, que conta com uma grande diversidade de atores nos combates. Ele é instituído com representantes das entidades envolvidas num incidente, que passam a planejar de forma conjunta as atividades e conduzir operações integradas.

A chefe do PNCD, Soraya Martins, acredita que estabelecer o comando unificado “dá legitimidade as ações, ainda mais na Chapada Diamantina, onde temos a peculiaridade de uma participação forte da sociedade civil”.  Para o brigadista voluntário há 12 anos, Leandro Santos, de Ibicoara, o sistema traz a possibilidade de melhorar alguns gargalos antigos, como as falhas na comunicação e, principalmente, a descentralização da tomada de decisão. “É uma oportunidade para darmos voz às pessoas mais experientes”.    

Uma das formas de estabelecer a integração efetiva entre Corpo de Bombeiros, brigadas e órgãos públicos, é através de protocolos que devem ser firmados por todas as partes, definindo previamente a responsabilidade de cada um.

Simulação 

Na simulação, instituições como Prevfogo/IBAMA, ICMBio, Corpo de Bombeiros, CIPPA (Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental) e brigadas, realizam combate de forma integrada.  

O último dia de curso foi dedicado à parte prática, com uma simulação de incêndio no Parque Nacional. Neste momento, foi possível testar a ferramenta em diversos níveis de complexidade. Iniciando com um foco pequeno, que contou apenas com a uma brigada voluntária, agregando depois a brigada do ICMBio, chegando até um incêndio de grande porte, quando foi necessário acionar instituições estaduais e federais, além de ampliar o arranjo organizacional, com novas instalações, seções e funções.  

“Percebemos que os participantes internalizaram a teoria do curso e o quanto o SCI é importante para a efetividade do combate, além de vermos os pontos que precisam ser melhorados”, ressalta a analista ambiental do ICMBio, Marcela de Marins.

Ao final da simulação, quando os incêndios foram debelados, foi realizada a desmobilização progressiva de toda estrutura empregada.

Brigada do Parque agora possui base própria em Mucugê

Mês de agosto é iniciado com ações prioritárias para garantir a eficiência no combate aos incêndios florestais   

Contratação de mais 30 brigadistas, formando um efetivo de 42, que estão sendo distribuídos entre as bases de Palmeiras, Mucugê e três mirantes.  

Pela primeira vez, o ICMBio/Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) conta com uma base própria para sua brigada de incêndios florestais em Mucugê. A inauguração ocorreu nesta terça-feira, 01, com a contratação de mais 30 brigadistas e o início do Sistema de Mirantes.  
A ação é resultado do processo de regularização fundiária da Unidade de Conservação (UC), que adequou uma das edificações da área indenizada para receber os brigadistas e os equipamentos. Assim, o PNCD avança nos esforços de combate, passando a operar com duas bases: a recém-inaugurada e a já existente em Palmeiras.

De acordo com o gerente do fogo do PNCD, Luiz Coslope, “Mucugê possui uma localização centralizada, portanto, estratégica. Isso otimiza, consideravelmente, o tempo de resposta de combate nas localidades leste e sul do Parque”. A boa localização já foi comprovada em outros anos, como em 2016, quando foi firmada uma parceria com a Prefeitura Municipal de Mucugê, que cedeu uma casa para esta finalidade.

Monitoramento de incêndios  

O Sistema de Mirantes é uma das principais formas de evitar com que o fogo se alastre e cause grandes prejuízos ambientais. Por isso, a partir de agora, a Unidade de Conservação dispõe de três pontos destinados ao monitoramento de incêndios, que estão localizados em Guiné (Mucugê), Capa Bode (Mucugê) e Pico da Batávia (Ibicoara). Cada um conta com uma dupla de brigadistas de plantão diariamente, responsável por acionar a base a qualquer sinal de fogo.
 O ICMBio contrata todos os anos, temporariamente, um efetivo de 42 brigadistas que são distribuídos entre as bases de Palmeiras, Mucugê e os mirantes. Este ano, o diferencial, além da base própria em Mucugê, será o efetivo de 48 brigadistas que serão contratados até o mês de setembro. “Devido à forte seca que acometeu a região no primeiro semestre, conseguimos um adicional de contratação de seis brigadistas, que foi realizada no mês de abril”, explica Coslope.